1 - AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO
Podemos garantir-lhe que está num espaço 100% seguro, por isso, em cumprimento do dever de informação previsto na legislação andorrana, indica-se o seguinte:
1.1. Dados de identificação do responsável
Sociedade:
Nakamaland
Localização: C/ Santa Eulalia 2 AD200 Encamp - Andorra
Email: info@nakamaland.com
1.2. Finalidade do website.
Os serviços prestados pelo responsável do website são os seguintes:
Venda de Produtos Online
1.3. Utilizadores:
O acesso e/ou uso deste website atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as presentes condições de uso; no entanto, o mero uso do website não implica o início de qualquer relação comercial.
1.4. Uso do website e recolha de informação:
1.4.1 Uso do website
O website (doravante O WEBSITE) proporciona acesso a artigos, informação, serviços e dados (doravante, "os conteúdos") propriedade deste comércio. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do website.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos através do seu website e, a título indicativo mas não limitativo, a não os utilizar para:
(a) realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(b) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou que violem os direitos humanos;
(c) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do website, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
(d) tentar aceder e, se aplicável, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
A Nakamaland reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que atentem contra o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, ao seu critério, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, a Nakamaland não será responsável pelas opiniões emitidas pelos utilizadores através do blog ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, de acordo com o estabelecido na regulamentação aplicável.
1.4.2 Recolha de informação
- Formulário de contacto, onde o UTILIZADOR deverá preencher o campo email, assunto e nome.
- Formulário de subscrição, preenchendo o UTILIZADOR os campos necessários para se subscrever ao website com os campos nome e email.
- Cookies de rastreamento, de acordo com as normas estabelecidas na nossa política de cookies
- Navegação e Endereço IP: ao navegar neste website, o utilizador fornece automaticamente ao servidor web informação relativa ao seu endereço IP, data e hora de acesso, a hiperligação que o redirecionou, o seu sistema operativo e o navegador utilizado.
Em qualquer caso, este comércio reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website https://www.nakamaland.com, bem como este aviso legal.
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O Utilizador reconhece conhecer, no momento da compra, determinadas condições particulares de venda relativas ao produto e/ou serviço em questão e que são mostradas juntamente com a apresentação ou, se aplicável, imagem deste na sua página do Site Web, indicando, a título indicativo mas não exaustivo, e tendo em conta cada caso: nome, preço, componentes, peso, quantidade, cor, detalhe dos produtos ou características, como serão realizados e/ou custo dos serviços; e reconhece que a realização da encomenda de compra ou aquisição concretiza a aceitação plena e completa das condições particulares de venda aplicáveis a cada caso.
Os cartões de crédito estarão sujeitos a verificação e autorização por parte do banco emissor. Se essa entidade não autorizar o pagamento, a Nakamaland não será responsável por qualquer atraso ou falta de pagamento, entrega, e não poderá formalizar qualquer contrato com o Utilizador.
Assim que a Nakamaland receba a encomenda de compra do Utilizador através do Site Web, será realizada uma pré-autorização no cartão correspondente para assegurar que existem fundos suficientes para completar a transação. A cobrança no cartão será realizada no momento em que for enviada ao Utilizador a confirmação de envio e/ou confirmação do serviço prestado, na forma e, se aplicável, no lugar estabelecidos.
Se o método de pagamento for o PayPal, a cobrança será realizada no momento em que a Nakamaland enviar uma confirmação da encomenda de compra ou aquisição de produtos e/ou serviços ao Utilizador.
Em qualquer caso, ao clicar em "Comprar" o Utilizador confirma que o método de pagamento utilizado é o seu.
2 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
A Nakamaland, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título indicativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade da Nakamaland ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados.
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A reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização, são expressamente proibidas pela Nakamaland.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à Nakamaland. Poderá visualizar unicamente os elementos do website sem possibilidade de os imprimir, copiar ou armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico. O UTILIZADOR deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da Nakamaland.
3 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Nakamaland não se responsabiliza, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título indicativo: por erros ou omissões nos conteúdos, por falta de disponibilidade do website, que realizará paragens periódicas por manutenção técnica, bem como pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
4 - MODIFICAÇÕES
A Nakamaland reserva-se o direito de realizar as modificações que considere oportunas no seu website sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através deste como a forma como são apresentados ou localizados no seu website.
5- POLÍTICA DE LIGAÇÕES
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7 - GENERALIDADES
A Nakamaland perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu website, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
8 - MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A Nakamaland poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua publicação e manter-se-ão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
9 - QUEIXAS E PERGUNTAS
A Nakamaland informa que existem folhas de reclamações à disposição dos utilizadores e clientes, podendo enviar um email para info@nakamaland.com indicando o seu nome e apelidos, o serviço ou produto adquirido e expondo os motivos da sua reclamação.
10 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a Nakamaland e o UTILIZADOR reger-se-á pela regulamentação andorrana em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais do Principado de Andorra.